Justiça Federal suspende desocupação e garante permanência de famílias em área de litígio da Terra Uru-Eu-Wau-Wau
PORTAL RIO MADEIRA – A Justiça Federal da 1ª Região concedeu, nesta sexta-feira (30), liminar favorável a três famílias rurais ...
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Gastos do STF sobem 8,8% em 2024 e ultrapassam R$ 908 milhões, aponta relatório do CNJ
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Juiz que condenou Beira-Mar vive como “preso” em casa
ORTAL RIO MADEIRA – O juiz federal aposentado Odilon de Oliveira, conhecido nacionalmente por condenar Fernandinho Beira-Mar e ao menos ...
Tribunal de Justiça de Rondônia adota manual para simplificar a linguagem em documentos oficiais
PORTAL RIO MADEIRA - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passou a contar oficialmente com um Manual de Linguagem ...
CNJ obriga TJRO e TRE-RO a garantirem sustentação oral em tempo real
PORTAL RIO MADEIRA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em decisão liminar, que o Tribunal de Justiça de ...
