PORTAL RIO MADEIRA – A Câmara Municipal de Porto Velho realizou nesta quinta-feira (23) um workshop técnico sobre Emendas Parlamentares Municipais, promovido pela Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares. O encontro reuniu vereadores, assessores e servidores para discutir melhorias no processo de elaboração das emendas impositivas de 2026, com foco em transparência e eficiência legislativa.
O presidente da comissão, Vanderley Batista de Souza Júnior, destacou que as emendas são um instrumento fundamental de fortalecimento do Legislativo, permitindo que cada vereador direcione recursos públicos a ações e investimentos prioritários para o desenvolvimento da capital.
Durante o evento, os membros da comissão explicaram etapas técnicas, prazos e normas que regem o processo, enfatizando a importância do envio digital das propostas pelo sistema ECMPV, que garante segurança, controle e rastreabilidade das indicações orçamentárias.
Outro ponto de destaque foi a fiscalização das execuções orçamentárias, com ênfase no papel dos gabinetes parlamentares na verificação da correta aplicação dos recursos e no acompanhamento dos resultados nas comunidades beneficiadas.
A próxima reunião da comissão está agendada para o dia 30 de outubro, às 14h10, no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho.
Foto/Reprodução: Assessoria
Fonte: Assessoria / Câmara Municipal de Porto Velho/ Portal Rio Madeira
