PORTAL RIO MADEIRA – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 4.838/2025, de autoria do vereador Nilton Souza (PSDB), que institui a Lei Augusto Branco, voltada ao incentivo da literatura produzida em Rondônia.
A nova lei, proposta por Nilton Souza, determina que 5% do orçamento anual da Secretaria Municipal de Educação (Semed) seja destinado à compra de livros produzidos por escritores, poetas e cronistas nascidos ou radicados em Rondônia. O parlamentar destacou que o projeto é inovador e pode servir de exemplo para o Brasil ao valorizar a produção literária local nos acervos escolares.
O nome da lei homenageia o poeta porto-velhense Augusto Branco, reconhecido nacional e internacionalmente. Para ele, a iniciativa é um marco cultural:
“É uma honra ver meu nome associado a um projeto que vai além de mim. Esta lei é sobre o futuro: sobre garantir que os talentos de Rondônia cheguem às mãos das nossas crianças e jovens…”
A presidente da AJEB/RO, Izabel Cristina, também ressaltou que o mecanismo ajudará autores regionais a alcançar o público estudantil, fortalecendo a leitura e a identidade cultural de Rondônia.
Agora, a expectativa recai sobre a regulamentação da lei pela Semed, que definirá critérios de seleção, aquisição e transparência para sua execução.
Foto/Reprodução: Assessoria
Fonte: Portal Rio Madeira
