PORTAL RIO MADEIRA – Durante operação de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de Ariquemes (RO), 14 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos foram identificados em condições irregulares de trabalho, caracterizando situação de exploração de trabalho infantil. A ação integra um conjunto de diligências iniciadas em maio, com continuidade prevista para o mês de junho.
Atividades e riscos identificados
De acordo com os agentes da fiscalização, os adolescentes desempenhavam funções diversas, sujeitos a sobrecarga física e jornadas prolongadas, o que representa risco potencial à saúde e ao desenvolvimento físico. O relatório aponta que:
- Oito adolescentes trabalhavam na lavagem de veículos;
- Quatro atuavam em atividades de carregamento de mercadorias e resíduos sólidos;
- Dois estavam em cruzamentos da cidade vendendo produtos como ambulantes.
No caso dos ambulantes, os jovens ficavam expostos às condições climáticas adversas e à proximidade do tráfego de veículos, o que elevava o risco de acidentes e atropelamentos.
Efeitos à saúde e à educação
As condições observadas apontam para possíveis danos físicos, como lesões na coluna e deformações ósseas, conforme avaliação técnica realizada durante as inspeções. Além disso, o MTE informou que três dos adolescentes não estavam frequentando a escola, situação que agrava a violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Providências e penalidades
Segundo o Ministério, os documentos apresentados por empregadores e responsáveis estão sob análise, e autos de infração serão lavrados com base nas evidências de exploração de trabalho infantil. As medidas fazem parte do esforço para assegurar o cumprimento da legislação trabalhista e a proteção de menores em situação de vulnerabilidade.
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Fonte: Portal Rio Madeira
