PORTAL RIO MADEIRA – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem por uma série de crimes praticados contra sua ex-companheira, no âmbito de violência doméstica, em Porto Velho. A sentença, proferida na última sexta-feira (30), totalizou 30 anos e 10 meses de prisão, considerando os atos de violência física, psicológica e sexual cometidos entre os anos de 2019 e 2021.
Conduta reiterada e agravada
De acordo com o processo, o réu manteve um relacionamento com a vítima por quase dois anos, período em que foi responsável por constantes agressões, ameaças, e estupros cometidos sob grave ameaça. Em diversos momentos, ele utilizou faca, isqueiro, madeiras e praticou atos de enforcamento, além de golpes com murros e chutes.
Mesmo após o rompimento do vínculo conjugal, o agressor continuou a descumprir medidas protetivas judiciais, mantendo comportamentos intimidatórios. Um dos episódios mais graves relatados foi quando o condenado jogou gasolina sobre a mulher e os filhos dela, ameaçando atear fogo.
Atuação do Ministério Público
A promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, responsável pelo caso, destacou a severidade dos atos praticados e a relevância da condenação para o enfrentamento da violência de gênero. “Trata-se de um padrão de violência doméstica persistente, marcado por brutalidade e tentativa de controle sobre a vítima. A decisão reafirma o papel da Justiça na proteção das mulheres”, declarou.
Detalhamento das penas aplicadas
A sentença aplicada ao réu está dividida entre prisão simples, detenção e reclusão, correspondendo aos seguintes crimes:
- Ameaça: dois meses e nove dias de prisão simples;
- Lesão corporal: um ano, cinco meses e 14 dias de detenção;
- Violência sexual: 29 anos e dois meses de reclusão.
Garantia de direitos e canais de denúncia
A condenação representa a reafirmação do direito das mulheres a viverem livres de qualquer forma de violência, conforme assegurado pela Constituição Federal. Em situações de risco, a orientação é procurar imediatamente as autoridades.
Denúncias podem ser feitas:
- Polícia Militar: telefone 190
- Ouvidoria do MPRO: número 127 ou formulário online no site do Ministério Público
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Fonte: Portal Rio Madeira
