PORTAL RIO MADEIRA – Na sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, com 19 votos favoráveis e uma abstenção, a indicação do advogado Oscar Dias Neto para o cargo de presidente da Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV). A nomeação foi feita pelo prefeito Léo Moraes e seguiu o rito regimental de sabatina antes da votação em plenário.
Durante o processo, Oscar Neto respondeu às perguntas dos parlamentares e apresentou sua visão sobre o papel estratégico da agência na promoção do desenvolvimento e na regulação dos serviços públicos essenciais na capital.
Função reguladora e relação com concessionárias
Em sua explanação, Oscar Neto destacou que a ARDPV terá como uma de suas missões principais estabelecer parâmetros de fiscalização e normatização dos serviços ofertados à população, especialmente nas áreas de transporte, saneamento e demais concessões públicas.
Segundo ele, o foco será manter transparência no diálogo com concessionárias e entidades, garantindo equilíbrio entre a prestação de serviços de qualidade e o respeito ao interesse público. “É necessário compreender como os serviços são regulados e acompanhar a questão tarifária com responsabilidade e critério técnico”, afirmou.
Desenvolvimento e fortalecimento institucional
Ao tratar das atribuições voltadas ao crescimento econômico, o advogado enfatizou que a agência também terá papel importante no impulsionamento do desenvolvimento municipal. Para ele, Porto Velho pode se tornar protagonista na economia estadual por meio de ações regulatórias que atraiam investimentos e melhorem o ambiente de negócios.
“O objetivo da agência é também desenvolver a cidade. Queremos criar condições para que grandes empresas vejam Porto Velho como um local propício para se instalar”, destacou Oscar Neto.
Compromisso com o diálogo e o controle social
Oscar também reforçou o compromisso com a interação constante com o Poder Legislativo e a sociedade civil organizada, abrindo espaço para debates que promovam melhorias nos serviços regulados. Ele afirmou que estará à disposição dos vereadores para construir soluções conjuntas com foco em resultados concretos.
“A agência será um instrumento para a escuta ativa da população e das instituições, buscando sempre o aprimoramento das políticas públicas”, disse. A sabatina, que durou cerca de duas horas, foi conduzida de forma aberta ao público e seguiu os trâmites regimentais da Casa Legislativa.
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Fonte: Portal Rio Madeira
