PORTAL RIO MADEIRA – Mais de 400 famílias da Vila São João I, em Porto Velho, podem respirar aliviadas, ao menos temporariamente. O vereador Dr. Santana protocolou nesta terça-feira (21) o Ofício Urgente nº 175/GVDS/CMPV, solicitando a suspensão por 15 dias da reintegração de posse agendada para esta quarta-feira (22/05). A medida emergencial teve como objetivo preservar o direito à moradia das famílias que ocupam uma área de cerca de 20 hectares, sendo 11 hectares diretamente impactados pela ordem judicial de desocupação.
Pedido foi prontamente recebido pelos advogados do proprietário
A solicitação do vereador foi recebida e imediatamente respondida pelos advogados do proprietário da área, que demonstraram abertura ao diálogo institucional e informaram que o proprietário aceita suspender temporariamente a ação, a fim de viabilizar tratativas junto ao Poder Público Municipal. Há, inclusive, a possibilidade de desapropriação da área como solução administrativa pacífica para o caso.
Os representantes legais do proprietário enfatizaram o interesse em uma resolução harmônica, respeitando os direitos legais, mas preservando a dignidade das famílias que ali residem. O gesto reforça a importância do diálogo institucional e da atuação parlamentar em defesa do interesse social.
Atuação de Dr. Santana fortalece articulação por moradia digna
Reconhecido por sua atuação firme nas áreas de habitação e regularização fundiária, Dr. Santana reafirmou seu compromisso com o povo de Porto Velho. “Não podemos admitir que centenas de famílias sejam colocadas na rua sem que se esgotem todas as vias possíveis para garantir o direito básico à moradia. Estamos lutando por justiça social e dignidade para essas pessoas”, declarou.
A expectativa agora gira em torno da homologação da suspensão pelo juiz responsável pelo processo nº 7018007-07.2015.8.22.0001, que tramita na 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. A decisão judicial pode abrir espaço para um encaminhamento institucional pacífico.
Próximos passos envolvem reuniões com órgãos públicos
A mobilização liderada por Dr. Santana não para por aí. Nos próximos dias, o parlamentar participará de reuniões com a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMUR), Procuradoria do Município, Defensoria Pública e demais órgãos competentes, visando consolidar uma saída viável e definitiva para o impasse.
A comunidade da Vila São João I segue confiante na solução e reconhece o empenho do vereador Dr. Santana, que mais uma vez coloca seu mandato a serviço dos que mais precisam.
Foto/Reprodução: Assessoria
Fonte: Assessoria
