PORTAL RIO MADEIRA – O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou nesta semana que encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece sanções para quem for flagrado descartando lixo de forma inadequada em vias públicas ou mantendo terrenos baldios em situação de abandono. As multas podem chegar a R$ 5 mil, conforme previsto na minuta da proposta.
Fortalecimento das políticas de limpeza urbana
A medida integra o conjunto de ações da Prefeitura para ampliar os esforços de limpeza da cidade e promover o cuidado com os espaços públicos. Segundo o prefeito, trata-se de uma ação necessária para reforçar a cultura de responsabilidade ambiental e urbana, diante do que chamou de “reincidência no comportamento de sujar a cidade”.
“Porto Velho está passando por uma grande operação de limpeza urbana, a maior da história. Mais de 60 mil toneladas de resíduos já foram retiradas. No entanto, se a população não colaborar, todo esse trabalho será comprometido”, destacou o prefeito.
Fiscalização e conscientização como pilares do projeto
O projeto prevê que a identificação dos infratores será feita por meio de câmeras de monitoramento, denúncias da população e ações de fiscalização direta. Além disso, a Prefeitura promete reforçar as campanhas educativas em toda a capital, buscando alertar os moradores sobre a importância da conservação urbana.
A proposta também contempla penalidades específicas para quem deixar terrenos tomados por mato alto, entulhos ou restos de materiais, caracterizando abandono e contribuindo para o acúmulo de sujeira e proliferação de vetores.
Objetivo é mudar hábitos e garantir qualidade de vida
De acordo com Léo Moraes, a gestão municipal está comprometida em manter a cidade limpa, organizada e mais saudável, e a punição aos infratores faz parte desse processo. “Queremos uma cidade mais agradável para todos, e isso depende da contribuição coletiva. A Prefeitura está fazendo a sua parte e espera que cada cidadão faça a sua também”, concluiu.
O projeto de lei deve ser formalmente apresentado à Câmara Municipal nos próximos dias. A expectativa é que, com a aprovação, Porto Velho conte com mais um mecanismo legal para proteger o ambiente urbano.
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Fonte: Portal Rio Madeira
