PORTAL RIO MADEIRA – A Câmara Municipal de Porto Velho foi palco de uma Audiência Pública nesta quarta-feira (26), promovida pelo vereador Dr. Santana, para discutir os impactos do plano de desocupacão dos semoventes da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná. O encontro buscou soluções viáveis para os produtores rurais afetados e reforçou a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o tema.
Apoio parlamentar e participação comunitária
A audiência contou com a presença de diversos vereadores comprometidos com a defesa das comunidades atingidas, incluindo Nilton Souza, Dr. Breno Mendes, Adalto (de Bandeirantes), Adriano Gomes e Sofia Andrade. As lideranças parlamentares demonstraram preocupação com os impactos sociais e econômicos que a desocupação pode gerar, reforçando a necessidade de um plano de transição mais justo.
Especialistas e representantes comunitários
A audiência também reuniu especialistas e lideranças de entidades representativas. A Dra. Rafaela Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RO, destacou a necessidade de um equilíbrio entre preservação ambiental e os direitos das famílias que vivem na região há décadas.
Os representantes das associações rurais também marcaram presença, incluindo Francisco de Andrade (ASPEOMUC), Marli Alves (ASPROVERDE da Vila Nova Samuel), Minéa Oliveira (ramais São Pedro e das Panelas), Maria Dalva (ASPRECAM) e Sílvio Ricardo (ASPRORURAL Jequitibá). Eles relataram a insegurança jurídica e as dificuldades enfrentadas pelas famílias, que vivem sob a ameaça constante da desocupação forçada.
Ausência do Governo do Estado e dificuldades de locomoção
Apesar do forte engajamento da sociedade civil e do Poder Legislativo, a ausência de representantes do Governo do Estado foi amplamente criticada. O vereador Dr. Santana lamentou a falta de compromisso dos responsáveis pelo plano de desocupação e cobrou um posicionamento claro. “É inaceitável que, diante de uma questão tão sensível, o governo se ausente do debate. Essas famílias precisam ser ouvidas e respeitadas”, declarou.
Outra dificuldade enfrentada foi a ausência de muitos produtores diretamente afetados, que não conseguiram comparecer devido às condições precárias de locomoção nas áreas alagadas.
Encaminhamentos e próximos passos
Ao fim da audiência, foi proposta a formação de um grupo de trabalho para elaborar propostas concretas e pressionar o Poder Executivo e o Judiciário a participarem ativamente das discussões. O vereador Dr. Santana reforçou seu compromisso em continuar lutando pelos direitos das famílias afetadas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
A mobilização segue intensa e novas reuniões devem ocorrer nas próximas semanas para buscar soluções definitivas para o impasse da Resex Jaci-Paraná.
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Fonte: Portal Rio Madeira
