Neste sábado (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente comprovação formal de que foi convidado para participar da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para 20 de janeiro. A decisão foi tomada após Bolsonaro solicitar autorização para deixar o país e participar do evento em Washington, incluindo a devolução de seu passaporte, atualmente apreendido.
Moraes destacou que o pedido de Bolsonaro carece de documentação necessária, apontando inconsistências na mensagem que foi apresentada como convite. “O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: ‘info@t47inaugural.com‘, e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, escreveu Moraes.
Requisitos para análise
O ministro determinou que Bolsonaro complemente as informações, apresentando o convite formal, com detalhes como programação e horário do evento. Após essa etapa, Moraes afirmou que enviará o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação sobre a solicitação.
Passaporte apreendido e investigações em curso
Jair Bolsonaro precisa de autorização judicial para deixar o Brasil porque seu passaporte foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024. A medida foi tomada no âmbito de uma investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente. A PF indiciou Bolsonaro por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O caso está sob análise da PGR, que decidirá se apresentará denúncias contra os investigados.
A apreensão do passaporte e a necessidade de autorização judicial colocam Bolsonaro em uma posição delicada, uma vez que ele não pode viajar sem que o STF avalie e aprove sua solicitação.
Bolsonaro destaca “evento histórico”
Em suas redes sociais, o ex-presidente descreveu a posse de Trump como um “importante evento histórico” e afirmou estar honrado com o convite, que teria sido enviado por Trump e seu vice-presidente eleito, JD Vance. Bolsonaro também agradeceu ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, pelo trabalho em fortalecer as relações com a família Trump, destacando os laços entre as duas famílias.
“Muito honrado em receber do presidente dos EUA, Donald Trump, convite para a sua posse e de seu vice-presidente JD Vance, no próximo dia 20 de janeiro,” escreveu Bolsonaro, enfatizando a relevância do evento e seu desejo de participar.
O futuro da solicitação
A decisão de Moraes em exigir a comprovação formal do convite reflete a cautela do STF em avaliar os pedidos do ex-presidente, que ainda enfrenta investigações relevantes no Brasil. Caso a documentação seja apresentada, caberá à PGR avaliar se a solicitação é válida e segura para ser aprovada. Até lá, Bolsonaro permanece impedido de sair do país.
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Fonte: Portal Rio Madeira
