Kataguiri propõe cortar benefícios sociais de famílias de alunos agredirem ou desrespeitarem professores
PORTAL RIO MADEIRA – O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 4.758/2025, ...
Tag: projeto de lei
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI
PORTAL RIO MADEIRA – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o ...
Nilton Souza garante aprovação de lei que prioriza atendimento a mulheres vítimas de violência
PORTAL RIO MADEIRA – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 4.837/2025, ...
Projeto de Márcio Pacele que garante reconstrução dentária gratuita para vítimas de violência é aprovado em primeira votação
PORTAL RIO MADEIRA - A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta segunda-feira (3), em primeira discussão, o projeto de ...
Prefeitura de Porto Velho quer aplicar multa de até R$ 5 mil por descarte irregular de lixo e abandono de terrenos
PORTAL RIO MADEIRA - O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou nesta semana que encaminhará à Câmara Municipal um ...
Vereador Pastor Bruno Luciano tem papel decisivo na aprovação da Lei da Guarda Municipal em Porto Velho
PORTAL RIO MADEIRA - Em uma sessão extraordinária marcada por avanços importantes para a segurança da capital, o vereador Pastor ...
