PORTAL RIO MADEIRA – A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/2025, que promove uma ampla reforma no setor elétrico brasileiro. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), segue agora para análise no Senado Federal.
A proposta tem como objetivo modernizar o mercado de energia e garantir ao consumidor o direito de escolher seu fornecedor de energia elétrica em até 24 meses.
Segundo o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), presidente da comissão mista que avaliou o texto, a medida deve aumentar a competitividade e pode reduzir os custos da conta de luz.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terão dois anos para adequar as regras e sistemas ao novo modelo.
A MP também busca estimular fontes renováveis e energia nuclear, fortalecendo a diversificação da matriz energética nacional.
Foto/Reprodução: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Fonte: Portal Rio Madeira
