PORTAL RIO MADEIRA – O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 4.758/2025, que propõe suspender benefícios de programas sociais, como o Bolsa Família, para famílias de alunos que praticarem agressões físicas ou verbais contra professores. A suspensão poderia durar até 12 meses após o processo administrativo e notificação dos órgãos competentes.
A proposta prevê que, confirmada a conduta violenta e concluído o trâmite escolar, a escola deverá notificar o Conselho Tutelar e órgãos gestores dos benefícios, estaduais, federais ou municipais, para que sejam adotadas as medidas de suspensão.
Kataguiri alegou que a medida visa dar maior proteção aos professores, que estariam frequentemente expostos a violência no ambiente escolar. “A suspensão imediata de benefícios sociais em caso de agressão visa a responsabilizar os pais ou responsáveis”, diz o texto do projeto.
Ele também afirma que a proposta pressionaria as famílias a fiscalizarem a conduta dos filhos.
O projeto abrange programas de transferência de renda em todas as esferas de governo — federal, estadual e municipal. Kataguiri defende ainda que, sem medidas efetivas de responsabilização, há risco de reincidência e fragilidade da autoridade dos educadores.
Foto/Reprodução: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Fonte: Portal Rio Madeira
