PORTAL RIO MADEIRA – O futuro da energia solar no Brasil esteve em debate após a publicação da Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025, pelo Governo Federal. O texto, apresentado como parte de uma “modernização do setor elétrico”, ficou conhecido como uma ameaça ao setor, apelidado de “fim da placa solar”, por permitir mudanças que reduziriam a compensação da energia gerada por consumidores que produzem sua própria eletricidade.
Atualmente, cada R$ 1,00 injetado na rede por sistemas fotovoltaicos é integralmente compensado na conta de luz. Com a nova regra proposta, esse valor poderia cair para apenas R$ 0,36, o que inviabilizaria grande parte dos investimentos e reduziria a atratividade de novos projetos em até 80%.
Durante a tramitação no Congresso, entretanto, os dispositivos que tratavam dessa alteração foram retirados de pauta, preservando a regra vigente. A medida foi aprovada sem os trechos mais polêmicos e as discussões sobre o tema foram transferidas para a MP 1.304, que ainda será analisada.
A decisão assegura estabilidade para consumidores e investidores que já apostaram na geração distribuída, além de manter o ritmo de crescimento do setor solar no país.
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Fonte: Portal Rio Madeira
