PORTAL RIO MADEIRA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (11) a pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no julgamento da chamada trama golpista.
O colegiado seguiu a proposta do relator, ministro Alexandre de Moraes, que definiu a pena com base nos cinco crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição do ex-presidente.
As condenações ficaram assim definidas:
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Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
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Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
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Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
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Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
Além da pena de prisão, Bolsonaro também terá de pagar 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos.
A condenação é considerada histórica e inédita no país, pois é a primeira vez que um ex-presidente da República é sentenciado por tentativa de golpe de Estado.
Foto/Reprodução: REUTERS/Adriano Machado/FOTO DE ARQUIVO
Fonte: Portal Rio Madeira