PORTAL RIO MADEIRA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
A expectativa é pelo voto da ministra Cármen Lúcia, única mulher do colegiado e a mais antiga em atividade. Na semana passada, durante a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, a magistrada fez um questionamento que chamou atenção:
— “Demover de quê? Porque até agora todo mundo diz que ninguém pensou nada, cogitou nada…”
O advogado respondeu que seu cliente tentava impedir “qualquer medida de exceção”.
O que vem depois
Após o voto de Cármen Lúcia, o último a se manifestar será o ministro Cristiano Zanin, atual presidente da Turma. A decisão será por maioria simples, podendo resultar na absolvição ou condenação dos acusados.
Em caso de condenação, o STF definirá também o tempo de pena, conforme o grau de participação de cada réu. Até o momento, já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Divergências
O relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Já o ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo absolvição de alguns acusados, incluindo Jair Bolsonaro, alegando falta de provas suficientes.
Quem está no banco dos réus
Além de Bolsonaro, o julgamento envolve:
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O voto de Cármen Lúcia, nesta quinta-feira, pode ser decisivo para o destino político e jurídico de Bolsonaro e de seus ex-ministros.
Foto/Reprodução: Jovem Pan
Fonte: Portal Rio Madeira
