PORTAL RIO MADEIRA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), em Brasília, o julgamento que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados a condenações severas pela suposta trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. O processo é considerado um dos mais graves da história recente do país e envolve acusações de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Foram reservadas oito sessões para análise, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A primeira etapa é dedicada às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas. Já a votação sobre condenação ou absolvição deve ocorrer nas próximas sessões, podendo resultar em penas superiores a 30 anos.
Entre os réus estão figuras centrais do governo anterior: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Eles respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão de sua condição de deputado federal, mas ele segue réu por golpe de Estado e organização criminosa.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta a existência do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até mesmo sequestro ou homicídio de autoridades como Alexandre de Moraes, Lula e Alckmin. Também consta nos autos a elaboração da chamada “minuta do golpe”, que serviria de base para instaurar estado de defesa ou de sítio e impedir a posse de Lula. Os acusados ainda são apontados como articuladores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A sessão desta terça-feira foi aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e teve a leitura do relatório feita pelo relator, Alexandre de Moraes. A expectativa é de debates intensos entre acusação, defesas e ministros ao longo das próximas semanas.
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Fonte: Portal Rio Madeira
