PORTAL RIO MADEIRA – O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) apresentou um projeto de lei que tem por objetivo criar uma nova cobrança sobre serviços na web, um novo imposto direcionado a serviços digitais. A proposta, segundo o parlamentar, tem potencial de gerar R$ 50 bilhões por ano.
O valor arrecadado seria utilizado para financiar a criação de um sistema nacional de IP/DNS, além de uma constelação de satélites de baixa órbita capaz de fornecer internet em áreas remotas — semelhante ao serviço oferecido pela Starlink, de Elon Musk — e também serviços de geolocalização por GPS.
A nova cobrança incidiria sobre serviços online com mais de 3 milhões de usuários, incluindo buscadores como o Google e provedores de e-mail.
O projeto foi apresentado em julho e ainda aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB), para começar a tramitar.
De acordo com Paulo Guedes, o objetivo é reduzir a dependência do Brasil em relação a empresas estrangeiras, fortalecendo a soberania digital e garantindo maior segurança na prestação de serviços de internet.
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Fonte: Portal Rio Madeira
