PORTAL RIO MADEIRA – O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento está previsto para começar às 9h, com oito sessões reservadas para análise do caso — seis delas extraordinárias, fora do horário regular da Primeira Turma. As sessões ocorrerão nos dias 2 (manhã e tarde), 3, 9, 10 e 12 de setembro, segundo cronograma divulgado pela secretaria da Turma.
A ação penal 2668 é a mais avançada entre as que tratam da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como foco o chamado núcleo 1 ou “núcleo crucial”, formado, segundo a acusação, pelas principais lideranças do complô.
Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento será transmitido pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube.
Denúncia da PGR
Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseada em investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro liderou um plano golpista para se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
De acordo com a acusação, o esquema começou a ser articulado em meados de 2021, quando o então presidente orientou integrantes do alto escalão a atacar o sistema eletrônico de votação, com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável a uma ruptura democrática.
O plano, segundo a PGR, culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes que não aceitaram o resultado eleitoral invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Entre as provas apresentadas estão minutas de um decreto golpista encontradas em endereços de investigados e rascunhos de planos denominados “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. A acusação aponta que alguns desses documentos chegaram a prever o sequestro e assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito Geraldo Alckmin.
Os oito réus do núcleo 1 respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O julgamento foi marcado após todas as defesas apresentarem as alegações finais, cujo prazo se encerrou na última quarta-feira (13).
Defesas
A defesa de Bolsonaro classificou a acusação da PGR como “absurda” e um “golpe imaginado”. Já a maioria dos outros advogados não contestou a existência de uma articulação golpista, mas buscou afastar a ligação de seus clientes com o núcleo principal, mesmo que a trama seja confirmada.
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Fonte: Portal Rio Madeira
