PORTAL RIO MADEIRA – O deputado federal Lebrão (União Brasil-RO) está entre os sete parlamentares que perderam o mandato nesta quarta-feira (30), após a Câmara dos Deputados cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição das chamadas sobras eleitorais. A medida alterou diretamente a composição da bancada federal de Rondônia, abrindo espaço para Rafael Bento (Podemos-RO) assumir como novo titular.
O Ato da Mesa Diretora foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados e afeta deputados que haviam conquistado o mandato na terceira rodada de cálculo do quociente eleitoral – procedimento que o STF considerou indevido.
Deputados que perderam o mandato:
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Lebrão (União-RO)
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Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
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Augusto Puppio (MDB-AP)
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Lázaro Botelho (PP-TO)
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Professora Goreth (PDT-AP)
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Silvia Waiãpi (PL-AP)
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Sonize Barbosa (PL-AP)
Novos deputados convocados:
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Rafael Bento (Podemos-RO)
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Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
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Paulo Lemos (Psol-AP)
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André Abdon (Progressistas-AP)
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Aline Gurgel (Republicanos-AP)
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Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
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Tiago Dimas (Podemos-TO)
O que motivou a troca?
A decisão decorre de um novo entendimento do STF sobre a Lei 14.211/2021, que alterou as regras de distribuição das sobras eleitorais – as vagas que “sobram” após o cálculo inicial baseado no quociente eleitoral. O TSE interpretava que essas vagas só poderiam ser disputadas por partidos que tivessem alcançado 80% do quociente eleitoral e candidatos com pelo menos 20% desse valor.
O STF discordou e decidiu que todas as legendas que participaram da eleição têm direito a disputar as sobras. Essa mudança ocasionou uma nova rodada de distribuição de vagas, anulando mandatos e convocando outros parlamentares previamente diplomados.
A nova composição já será efetivada nos próximos dias. A mudança não atinge as câmaras municipais, pois as novas regras já estavam valendo nas eleições municipais de 2024.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira / Agência Câmara de Notícias
