PORTAL RIO MADEIRA – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16), com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a Operação Linha Torta, que investiga supostas fraudes milionárias na contratação direta de serviços gráficos pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM/RO).
O foco da ação é um contrato de R$ 4,1 milhões firmado sem licitação com uma editora sediada em Barueri (SP), responsável pela confecção de mais de 80 mil cartilhas informativas. Segundo os órgãos de controle, a contratação teria sido justificada como “obra literária singular”, mas a auditoria técnica desmentiu o argumento: o conteúdo não era exclusivo e parte do material teria sido plagiado de outras publicações públicas disponíveis gratuitamente.
O TCE de Rondônia aponta graves indícios de direcionamento contratual, superfaturamento e violação dos princípios da administração pública. Um levantamento revelou que as cartilhas de apenas 38 páginas custaram até 23 vezes mais do que os valores praticados por gráficas locais, chegando a um custo absurdo de R$ 102 mil por página.
Com base nas evidências, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia e São Paulo, além do bloqueio de bens e ativos financeiros dos envolvidos no valor equivalente ao dano estimado.
A Operação Linha Torta foi batizada em alusão ao desvio de finalidade e à tentativa de legalizar uma contratação viciada desde a origem.
Os investigados poderão responder por contratação direta ilegal e fraude na execução de contrato, crimes que juntos somam penas de até 16 anos de reclusão.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira/Polícia Federal
