PORTAL RIO MADEIRA – A classe artística de Rondônia está em estado de alerta diante da paralisação de cerca de R$ 4 milhões do Programa Aldir Blanc, que deveriam estar sendo aplicados no fomento cultural do estado. Os recursos, geridos pela Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), seguem parados, sem previsão clara de liberação dos editais.
Produtores culturais denunciam que os ciclos de financiamento de 2024 e 2025 estão comprometidos, com riscos de que o estado perca novamente verbas federais por descumprimento de prazos legais – como ocorreu com a Lei Paulo Gustavo, cujo saldo superior a R$ 4 milhões foi devolvido por inércia do governo.
Descumprimento da lei e falta de transparência
A crítica se refere ao atraso na publicação dos editais e na execução dos recursos da Aldir Blanc, que já deveria estar fomentando centenas de projetos culturais em todo o estado.
A indignação é agravada por outras pendências:
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94 projetos de editais anteriores seguem sem pagamento e sem chamada de suplentes;
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84 projetos da LPG (Lei de Promoção à Cultura) não foram pagos, mesmo com autorização de uso de verba do FEDEC 2025;
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Ausência de diálogo efetivo entre a Sejucel e o setor artístico, apesar de apelos de conselheiros e servidores do Ministério da Cultura.
Conselho pressiona, mas governo silencia
O Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) vem liderando o movimento de pressão por transparência e cumprimento da lei, exigindo a imediata publicação dos editais e a execução dos recursos disponíveis. Entretanto, a responsabilidade direta recai sobre o governador Marcos Rocha (UNIÃO), que nomeia os gestores da Sejucel e tem sido apontado como omisso pela classe artística.
Cultura rende mais que o setor automobilístico
Enquanto isso, o potencial da cultura como motor econômico é ignorado pelo estado. Dados do Observatório Itaú Cultural e do Ministério da Cultura mostram que a Economia Criativa movimentou R$ 230 bilhões em 2020, o que representa 3,11% do PIB nacional – mais que setores tradicionais como o automobilístico em determinados períodos.
Em Rondônia, o cenário é outro: apenas 0,05% do orçamento estadual é destinado à cultura, uma fração que revela descaso institucional e desprezo por um setor que poderia gerar empregos, movimentar o comércio e impulsionar o turismo.
Cada R$ 1 investido em cultura pode gerar R$ 3 de retorno econômico, mas sem editais, sem planejamento e sem vontade política, a conta não fecha para os artistas – nem para a população que deixa de ter acesso a cultura de qualidade.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira
