PORTAL RIO MADEIRA – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta segunda-feira (3), em primeira discussão, o projeto de lei do vereador Márcio Pacele que institui o Programa de Reconstrução Dentária Gratuita. A proposta tem como foco mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de vulnerabilidade social que sofreram traumas dentários decorrentes de acidentes de trânsito, violência urbana ou outros episódios traumáticos.
Inclusão e dignidade
Segundo o vereador, a iniciativa nasce da urgência em reparar não apenas os danos físicos, mas restaurar a autoestima e a dignidade das vítimas. “Esse projeto nasceu da necessidade de devolver a essas pessoas o que foi tirado delas: o direito de sorrir, de buscar um emprego, de se olhar no espelho e se sentir digno”, afirmou Pacele durante a sessão.
O projeto atende a uma realidade concreta: mulheres agredidas frequentemente sofrem lesões no rosto, principalmente na região da boca. Além disso, pessoas em condições precárias que sofrem traumas dentários graves não conseguem arcar com os custos dos tratamentos especializados, o que acarreta uma exclusão social silenciosa.
Etapas do atendimento
A proposta garante que a Prefeitura de Porto Velho atue desde o atendimento emergencial até a fase de reabilitação odontológica completa, com a disponibilização de procedimentos de média e alta complexidade. “É um gesto humanitário, sim, mas acima de tudo é um instrumento de justiça social e de inclusão”, destacou o vereador.
A ação prevê parcerias entre a rede pública de saúde e instituições especializadas para assegurar a execução do serviço. O projeto já recebeu apoio de diversas entidades comunitárias, profissionais da saúde e parlamentares da Casa.
Caminho para a sanção
A segunda votação está prevista para ocorrer nesta terça-feira (4), e a expectativa é de aprovação definitiva. Após isso, o texto será encaminhado para sanção do prefeito Léo Moraes, que já demonstrou apoio a medidas que fortaleçam políticas públicas voltadas à inclusão e ao combate à violência.
Com esta iniciativa, Márcio Pacele reafirma seu compromisso com as causas sociais, propondo uma política pública voltada para o cuidado integral e a valorização da vida.
Foto/Reprodução: Assessoria
Fonte: Assessoria
