PORTAL RIO MADEIRA – O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ter sob sua responsabilidade o inquérito que investiga a aquisição de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19, em 2020. O processo, que apura possíveis irregularidades na compra dos equipamentos, foi redistribuído nesta semana ao ministro Flávio Dino, recém-empossado na Corte. O ministro, no entanto, é apontado como investigado no mesmo caso, o que levanta questionamentos sobre possível conflito de interesse na condução da relatoria.
Compra milionária e falta de entrega
O inquérito investiga a contratação de uma empresa privada pelo Consórcio Nordeste, que teria recebido R$ 48 milhões antecipadamente para o fornecimento de respiradores. Os equipamentos, no entanto, nunca foram entregues, e os valores não foram recuperados. O caso envolve suspeitas de má gestão e possíveis desvios de verbas públicas em plena crise sanitária.
Na época, o consórcio era presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa, e contava com a participação de diversos gestores do Nordeste, entre eles Flávio Dino, que à época governava o Maranhão. A inclusão de Dino entre os alvos do inquérito foi registrada em documentos judiciais anteriores.
Trâmite judicial e redistribuição
A investigação percorreu diversas instâncias do Judiciário desde sua abertura. Inicialmente, o processo foi remetido à Justiça Federal da Bahia, depois ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) — responsável por julgar governadores —, e agora retornou ao STF, com base em decisões recentes sobre foro privilegiado.
Ao ser redistribuído no Supremo, o inquérito ficou sob relatoria de Flávio Dino, nomeado ministro em 2024 após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A designação levanta dúvidas sobre a possibilidade de atuação imparcial, dado que o ministro pode ser parte interessada no processo.
Debate sobre imparcialidade
A situação reacende o debate sobre transparência e isenção na condução de investigações envolvendo autoridades públicas, especialmente quando há ligação direta entre o relator e os fatos apurados. Juristas apontam que, caso se confirme a condição de investigado, Flávio Dino poderá ser legalmente impedido de relatar o caso, devendo haver redistribuição para outro membro da Corte.
Até o momento, nenhuma medida foi anunciada pelo STF sobre possível impedimento. A defesa de Dino também não se pronunciou publicamente sobre a relatoria.
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Fonte: Portal Rio Madeira
