PORTAL RIO MADEIRA – Profissionais da enfermagem voltaram a defender a aprovação da PEC 19/2024, que propõe a fixação da carga horária em 30 horas semanais e vincula o piso salarial nacional ao tempo de trabalho reduzido. A demanda foi reforçada durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.
Proposta altera jornada e institui reajuste anual
Atualmente, a carga horária oficial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras é de 44 horas semanais. A proposta em tramitação busca reduzir essa jornada e estabelecer um reajuste anual automático, baseado nos índices da inflação. A intenção dos parlamentares que apoiam a matéria é garantir melhores condições laborais e preservar a saúde dos trabalhadores da área.
Impacto orçamentário e alternativas de custeio
Durante o evento, o deputado Bruno Farias (Avante-MG), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, criticou a demora na votação da PEC e pediu maior atenção às demandas da categoria. Por outro lado, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) alertou para os impactos fiscais da medida, com custo estimado em R$ 16 bilhões ao ano na esfera pública, sugerindo uma transição gradual que inicie com uma jornada de 36 horas.
Possibilidades de financiamento e apelo político
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) propôs a utilização de recursos do fundo do pré-sal como fonte de financiamento. Já Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, mencionou os valores pagos recentemente em emendas parlamentares e afirmou que o custo da PEC seria viável, caso houvesse priorização política.
Situação atual e próximos passos
A lei em vigor estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A expectativa da categoria é de que a proposta seja analisada no Senado e posteriormente retorne à Câmara para votação final.
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Fonte: Portal Rio Madeira
