PORTAL RIO MADEIRA – A Comissão de Infraestrutura do Senado realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para debater a concessão da BR-364, rodovia fundamental para a economia e mobilidade de Rondônia. O encontro foi proposto pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), por meio do requerimento REQ 6/2025 – CI, com o objetivo de discutir os impactos da concessão sobre o escoamento da produção, os custos de transporte e a qualidade das obras previstas no contrato.
Pontos críticos da concessão
Durante a audiência, Marcos Rogério destacou a relevância da BR-364 para o estado e alertou sobre preocupações relacionadas ao modelo de concessão. Segundo ele, o plano de duplicação de apenas 107 quilômetros ao longo de um trecho de cerca de 700 quilômetros, além do ritmo lento das obras, pode gerar prejuízos a longo prazo.
“O modelo precisa ser amplamente debatido para evitar impactos negativos pelos próximos 30 anos. A economia de Rondônia, especialmente o agronegócio, será afetada pelos altos custos e pela baixa quantidade de obras. O aumento das tarifas terá reflexo direto na cadeia produtiva e no custo dos produtos para os consumidores”, afirmou o senador.
Marcos Rogério também criticou o cronograma da duplicação, ressaltando que apenas 14 quilômetros estarão prontos até o quarto ano da concessão. Ele defendeu a revisão do planejamento e a criação de mecanismos de fiscalização que contemplem a participação da sociedade civil.
Presença de autoridades e ausência do DNIT
A audiência contou com a participação do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO), Edison Rigoli, e de Antonielly Rottoli, da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Rondônia).
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi convidado para a sessão, mas não compareceu. A ausência foi questionada por Marcos Rogério. “O DNIT alega que não tem nenhuma gerência sobre a concessão da BR-364. Se nem o órgão responsável pela infraestrutura rodoviária demonstra interesse no tema, quem terá?”, indagou o senador.
Diligências em Rondônia
Além do debate em Brasília, a Comissão de Infraestrutura aprovou a realização de diligências externas em Rondônia. Entre os locais que serão visitados estão Porto Velho, onde será analisado o escoamento da produção de soja e o andamento das obras do Anel Viário Expresso Porto. As cidades de Ji-Paraná e Vilhena também receberão as visitas técnicas, conforme solicitado pelos senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli.
As discussões sobre a concessão da BR-364 seguem em andamento, e novos desdobramentos devem ocorrer à medida que as diligências forem realizadas.
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Fonte: Portal Rio Madeira
