PORTAL RIO MADEIRA – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um fisioterapeuta de Ariquemes pelo crime de violação sexual mediante fraude. O caso ocorreu dentro de uma clínica particular do município e teve como vítima uma jovem de 18 anos na época dos fatos.
Crime cometido sob pretexto de tratamento
De acordo com a decisão judicial, o fisioterapeuta se aproveitou da confiança da paciente e a fez acreditar que estava sendo submetida a um procedimento legítimo. No entanto, as investigações apontaram que ele praticou atos libidinosos sem o consentimento da jovem.
O MPRO destacou que o crime ocorreu em um contexto de vulnerabilidade, já que a relação entre profissional e paciente envolve um desequilíbrio de poder. Com base nesse entendimento, a Justiça considerou que o fisioterapeuta se valeu de seu conhecimento técnico para enganar e abusar da vítima.
Decisão judicial e punição
O réu foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão, pena que será cumprida em regime aberto. A Justiça determinou a substituição da reclusão por prestação de serviços comunitários e interdição temporária do exercício da profissão.
A condenação foi obtida pela 7ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, sob a responsabilidade da promotora Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta.
Contato prévio antes do crime
Segundo o MPRO, no dia do crime, o fisioterapeuta entrou em contato com a vítima por meio de mensagens privadas após ver uma publicação em que ela relatava sentir dores. Ele a convidou para uma reavaliação no consultório, aproveitando-se do histórico de atendimento, pois a paciente já havia realizado duas sessões anteriores com o profissional.
Importância da denúncia e proteção das vítimas
O crime de violação sexual mediante fraude ocorre quando alguém usa artifícios para enganar a vítima e obter vantagem sexual. O Ministério Público reforça a necessidade de denúncias para que casos semelhantes sejam apurados e punidos conforme a legislação vigente.
A atuação do MPRO tem como objetivo garantir a proteção dos direitos das vítimas e responsabilizar aqueles que cometem esse tipo de crime. A instituição também incentiva que qualquer pessoa que tenha conhecimento de abusos denuncie às autoridades competentes.
Fonte: Portal Rio Madeira
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