PORTAL RIO MADEIRA – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) anunciou a nomeação de Valentina Franco como presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero. A nova gestão pretende ampliar as ações voltadas à inclusão, ao combate à discriminação e à garantia dos direitos da comunidade LGBTIAP+.
Atuação da comissão
A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero tem desenvolvido atividades voltadas à conscientização e à defesa dos direitos das pessoas LGBTIAP+. Entre as ações realizadas, estão debates sobre políticas de enfrentamento às violações de direitos humanos, participação em audiências públicas e realização de rodas de conversa sobre diversidade e inclusão.
Além disso, a comissão já atuou em casos envolvendo denúncias de preconceito, incluindo um episódio de transfobia em uma escola estadual. A equipe prestou apoio e buscou diálogo com a direção escolar para garantir o respeito à identidade de gênero da aluna envolvida.
Inclusão no ambiente acadêmico e profissional
A comissão, em parceria com órgãos como a Defensoria Pública de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho, elaborou recomendações para evitar práticas discriminatórias no mercado de trabalho. O objetivo é assegurar que nenhum cidadão seja impedido de acessar oportunidades profissionais em razão de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
No âmbito educacional, a comissão reforça a importância do respeito ao nome social em instituições de ensino de todos os níveis, promovendo debates sobre igualdade e direitos no ambiente escolar.
Discussão sobre banheiro multigênero
A comissão também promoveu um encontro para debater a constitucionalidade do banheiro multigênero. Especialistas analisaram a Resolução 12/2015, que assegura o direito de travestis, transexuais e homens trans utilizarem banheiros conforme sua identidade de gênero.
Planejamento para futuras ações
A nova gestão da comissão pretende ampliar o diálogo com instituições e movimentos sociais para fortalecer as ações de defesa dos direitos da população LGBTIAP+. Palestras, oficinas e iniciativas voltadas à advocacia também estão entre as prioridades, buscando promover um ambiente jurídico mais inclusivo.
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Fonte: Portal Rio Madeira
