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Home Política

Câmara de Porto Velho aprova projeto de lei para inclusão de pessoas neurodivergentes

Proposta do vereador Pastor Bruno Luciano prevê políticas públicas, apoio às famílias e criação de centro de referência

by PortalRioMadeira
11 de março de 2025
in Capital, Notícias, Política, Saúde
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Câmara de Porto Velho aprova projeto de lei para inclusão de pessoas neurodivergentes

Foto/Reprodução: Assessoria

PORTAL RIO MADEIRA – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta segunda-feira (10), um Projeto de Lei de autoria do vereador Pastor Bruno Luciano, que busca implementar políticas públicas voltadas para a dignidade, o acesso e a inclusão de pessoas neurodivergentes. A proposta também contempla apoio psicológico e social para as famílias.

Medidas previstas no projeto

Entre as principais iniciativas estabelecidas pelo projeto estão:

  • Criação de um Centro de Referência para acolhimento e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Paralisia Cerebral (PC), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Síndrome de Down (SD);
  • Garantia de educação inclusiva e capacitação profissional;
  • Maior suporte às famílias e cuidadores;
  • Ações de conscientização e incentivo à inclusão no mercado de trabalho.

Apoio parlamentar e próximo passo

Durante a sessão, o deputado federal Dr. Fernando Máximo esteve presente e elogiou a iniciativa do vereador. Ele também declarou apoio ao Projeto Girassol e ressaltou a necessidade de destinação de recursos, por meio de emendas parlamentares, para viabilizar a implementação da proposta.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para a sanção do prefeito. O vereador Pastor Bruno Luciano destacou que a medida representa um avanço significativo para tornar Porto Velho uma cidade mais inclusiva e acessível. Ele enfatizou que a implementação dessas políticas públicas é essencial para assegurar que pessoas neurodivergentes tenham acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e oportunidades no mercado de trabalho.

Para mais informações sobre o trabalho do vereador, acompanhe suas redes sociais: Facebook e Instagram (@pastorbrunoluciano) ou acesse o site oficial www.pastorbrunoluciano.com.br.

Foto/Reprodução: Assessoria
Fonte: Assessoria

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Tags: CâmaraMunicipalInclusãoNeurodivergênciaPolíticasPúblicasPortoVelho

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