PORTAL RIO MADEIRA – A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou a interceptação e destruição de uma aeronave vinda da Venezuela que transportava drogas e entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização. A operação ocorreu na quinta-feira (12) e seguiu os procedimentos estabelecidos para a defesa do território nacional.
Interceptação e resposta da FAB
Segundo a FAB, o avião foi identificado como suspeito e recebeu ordens para alterar sua rota e pousar em um local determinado. Diante da recusa do piloto em seguir as instruções, a aeronave foi classificada como uma ameaça e abatida, conforme prevê a legislação vigente. O impacto resultou na destruição da aeronave e na morte de seus dois ocupantes.
A ação fez parte da Operação Ostium, que tem como objetivo intensificar o combate a atividades ilegais nas fronteiras do Brasil. Com apoio da Polícia Federal, um helicóptero foi enviado para localizar os destroços, onde foram encontrados os corpos dos tripulantes e uma carga de entorpecentes, cuja quantidade não foi divulgada.
Entenda a Lei do Abate
O procedimento adotado pela FAB está amparado pela Lei nº 9.614/1998, conhecida como “Lei do Abate”, que regulamenta a destruição de aeronaves que invadam ilegalmente o espaço aéreo brasileiro. Além disso, o Decreto nº 5.144/2004 detalha as diretrizes de policiamento aéreo e as medidas de intervenção.
O protocolo de segurança determina que, antes de qualquer ação letal, sejam realizadas tentativas de identificação, monitoramento e ordens para pouso. Se o piloto não responder ou representar ameaça à soberania nacional, a aeronave pode ser neutralizada.
Operações de segurança na fronteira
O combate ao tráfico de drogas e ao contrabando é uma das prioridades das Forças Armadas, especialmente em regiões de fronteira. A FAB reforça que continuará atuando dentro das diretrizes estabelecidas para garantir a proteção do espaço aéreo e a segurança do território brasileiro.
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Fonte: Portal Rio Madeira