PORTAL RIO MADEIRA – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município (FUNCULTURAL), lançou o Chamamento Público Nº 003/2025, que visa contratar pessoa física ou jurídica para realizar a decoração do Baile Municipal 2025. O evento será realizado no Mercado Cultural como parte das festividades de Carnaval da cidade.
O edital, que estará aberto para inscrições de 20 a 24 de janeiro, estabelece um valor de R$ 20.000,00 para o contrato, cobrindo serviços e materiais necessários para criar a ambientação festiva do baile. Apesar da iniciativa ser apresentada como uma oportunidade de negócios para profissionais locais, especialistas levantam preocupações sobre a possibilidade de flexibilização excessiva nos critérios de contratação, o que poderia abrir margem para falta de transparência e fiscalização.
Qualquer pessoa física com experiência comprovada em decoração de eventos culturais pode participar, desde que entregue os documentos exigidos no edital. As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede da FUNCULTURAL, na Rua Elias Gorayeb, Nº 1514, Bairro Nossa Senhora das Graças, das 08h às 14h, dentro do prazo estipulado.
Embora a FUNCULTURAL destaque o estímulo aos talentos locais como um ponto positivo, algumas vozes da sociedade civil sugerem que a ausência de mecanismos robustos de controle pode gerar brechas para contratações sem rigor técnico ou mesmo para uso inadequado dos recursos públicos.
O edital completo, com todas as normas e critérios, está disponível no site da Prefeitura, e a seleção será conduzida com base na experiência comprovada e na proposta apresentada pelos candidatos.
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Fonte: Portal Rio Madeira
