PORTAL RIO MADEIRA – As obras do novo Terminal Rodoviário Destemidos Pioneiros, em Porto Velho, foram oficialmente suspensas. A determinação foi assinada pelo secretário municipal de Obras e Pavimentação, Geraldo Sena Neto, no último dia 16 de janeiro de 2025, através do Termo de Paralisação nº 001/2025. Apesar da suspensão, o terminal continuará em funcionamento, com setores específicos isolados para ajustes.
A decisão ocorre após a criação de um Grupo de Trabalho Extraordinário, instituído pelo prefeito Léo Moraes (Podemos) por meio do Decreto nº 20.745, de 06 de janeiro de 2025. O grupo é responsável por analisar possíveis irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) relacionadas à execução das obras e à prorrogação do contrato de concessão.
Motivos da suspensão
Entre os principais fatores que levaram à interrupção estão:
- Verificação da conformidade estrutural da obra entregue pelo Consórcio Construtor MADECON/MBC;
- Revisão dos pagamentos realizados e análise de pendências financeiras;
- Legalidade dos contratos de concessão e serviços prestados;
- Avaliação da emissão de alvarás e licenças necessárias ao funcionamento do terminal.
A obra, com investimento total de R$ 45.541.416,21, está sob investigação detalhada para assegurar que os recursos públicos foram aplicados conforme o projeto original e que a estrutura atenda aos padrões exigidos.
Prazo para análise
O grupo de trabalho, composto por representantes de várias secretarias municipais, incluindo a Controladoria Geral do Município (CGM) e a Procuradoria Geral do Município (PGM), terá sete dias, prorrogáveis por mais sete, para apresentar relatórios técnicos com pareceres conclusivos.
Impacto na população
Mesmo com a paralisação parcial das obras, as operações da rodoviária não serão interrompidas. Segundo Oscar Dias, secretário-geral de Governo, a população continuará utilizando o terminal normalmente, com a garantia de que os serviços serão mantidos enquanto as adequações são realizadas.
Inaugurado em 30 de dezembro de 2024, durante a gestão do ex-prefeito Hildon Chaves (PSDB), o Terminal Rodoviário Destemidos Pioneiros já enfrentava críticas pela falta de plena operacionalidade. A medida da atual gestão visa assegurar a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos.
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Fonte: Portal Rio Madeira
