Recursos devolvidos por falta de execução do plano
A Secretaria Municipal de Cultura de Guajará-Mirim havia recebido aprovação para o plano de ação referente à Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de financiar projetos culturais no município. Apesar da aprovação, as ações planejadas não foram realizadas, resultando na devolução obrigatória dos recursos, conforme as normas da lei. Segundo a Instrução Normativa do Ministério da Cultura, os entes federativos que não aplicarem os valores até 31 de dezembro de 2024 devem devolver o saldo até 15 de janeiro de 2025, incluindo os rendimentos obtidos.
Instabilidade política prejudicou os projetos
O município enfrentou desafios políticos nos últimos meses que comprometeram a execução das iniciativas culturais. A prefeita eleita, Raissa Bento, foi afastada judicialmente, e sua substituta, Mary Granemann, assumiu o cargo. Essa troca de gestão provocou atrasos significativos nos processos administrativos necessários para viabilizar a aplicação dos recursos.
A mudança de liderança também impactou diretamente o funcionamento da Secretaria de Cultura, que não conseguiu dar continuidade aos projetos planejados, prejudicando o desenvolvimento do setor cultural em Guajará-Mirim.
Consequências para o setor cultural
A devolução dos recursos representa um retrocesso para as iniciativas culturais do município, que enfrentará desafios ainda maiores para fomentar o desenvolvimento artístico e atender às demandas da comunidade local.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira
