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Vereadora contesta condenação por danos morais e defende liberdade de expressão

Sofia Andrade afirma que críticas ao governador se limitaram ao debate público sobre aumento de impostos.

by PortalRioMadeira
7 de janeiro de 2025
in Capital, Política
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Vereadora contesta condenação por danos morais e defende liberdade de expressão

A vereadora de Porto Velho, Sofia Andrade (PL), manifestou descontentamento com a decisão da 1ª Vara Cível que a condenou ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao governador Marcos Rocha (União Brasil). A sentença, que incluiu correções monetárias e juros, considerou que as declarações da vereadora em um vídeo publicado nas redes sociais excederam os limites do debate político, configurando ofensas pessoais. Apesar de respeitar o Poder Judiciário, Sofia declarou que irá recorrer da decisão, reiterando a importância de preservar a liberdade de expressão no debate público.

Em nota oficial, Sofia Andrade afirmou que suas críticas direcionadas ao aumento do ICMS, adotado pelo governo estadual, foram feitas de forma legítima e sem a intenção de ofender a honra do governador. A vereadora destacou que, na época das declarações, exercia seu papel como cidadã preocupada com o impacto da medida na população. Ela também apontou que a decisão judicial não considerou adequadamente o direito constitucional de manifestação, essencial para o exercício pleno do debate democrático e político.

Sofia Andrade, que atualmente exerce seu primeiro mandato na Câmara Municipal, enfatizou sua confiança na reversão da sentença em instâncias superiores, alegando que o teor das críticas fazia parte de um questionamento necessário e legítimo sobre políticas públicas. Segundo ela, o exercício da vereança reforça sua responsabilidade em levantar questões que afetam diretamente os cidadãos de Porto Velho.

Foto/ Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira

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