O Ministério Público de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura do período de inscrições para Procuradores e Promotores de Justiça interessados em concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027. O prazo de inscrição começa na próxima segunda-feira (18/11), às 7h, e se estenderá até o dia 27 de novembro, às 14h. As condições de elegibilidade estão descritas no Edital SEI nº 2/2024 – CPJ, divulgado no Diário Eletrônico do MPRO desta quinta-feira (14/11).
O processo de votação será realizado no dia 15 de janeiro de 2024, das 7h às 14h, através da plataforma eletrônica Votus, conforme regulamentos previstos na Resolução nº 27/2022-CPJ. Ao final do pleito, os três candidatos mais votados formarão a lista tríplice, que será encaminhada ao Governador do Estado para a escolha do novo chefe da instituição, conforme determina a Constituição.
Paralelamente, o MPRO também publicou o Edital nº 1/2024 – CPJ para o cargo de Corregedor-Geral, destinado a Procuradores de Justiça com pelo menos dois anos no cargo. As inscrições para esta posição estarão abertas no mesmo período, e a votação ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2024, das 7h às 11h, também pela plataforma Votus.
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Fonte: Portal Rio Madeira
