PORTAL RIO MADEIRA – Uma mulher vítima de violência física e psicológica em Rondônia conseguiu obter uma medida protetiva de urgência em menos de uma hora após realizar o pedido por meio da plataforma digital disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O caso, divulgado pelo órgão na última sexta-feira (5), demonstra a rapidez do sistema criado para ampliar a proteção às vítimas de violência doméstica.
Pedido foi realizado com apoio do CRAS
De acordo com informações do TJ-RO, a vítima procurou atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Nova Mamoré. No local, uma servidora auxiliou no preenchimento e envio do pedido da medida protetiva por meio da plataforma online.
O requerimento foi protocolado às 9h18 e recebeu decisão favorável às 10h16 do mesmo dia, totalizando menos de uma hora entre a solicitação e o deferimento judicial.
Como solicitar a medida protetiva online
A ferramenta pode ser acessada tanto pelo site quanto pelo aplicativo oficial do Tribunal de Justiça de Rondônia, disponível para dispositivos Android e iOS.
Durante o procedimento, a vítima deve preencher um formulário contendo informações pessoais, dados do agressor e detalhes sobre a violência sofrida. Também é possível anexar documentos, fotos e outros arquivos que auxiliem na análise do caso.
Ao final do processo, é necessário enviar uma fotografia do tipo selfie para validação da identidade da solicitante.
Prazo legal é de até 48 horas
Embora a legislação estabeleça prazo de até 48 horas para análise judicial dos pedidos de medidas protetivas, o Tribunal de Justiça destaca que as solicitações realizadas pela plataforma digital têm apresentado respostas significativamente mais rápidas, permitindo maior proteção às vítimas em situações de risco.
A iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça, especialmente para mulheres que enfrentam dificuldades para comparecer presencialmente aos órgãos responsáveis ou que necessitam de proteção imediata.
Ferramenta fortalece combate à violência contra a mulher
A medida integra as ações do Poder Judiciário para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, oferecendo um canal ágil e seguro para o pedido de medidas de urgência.
O TJ-RO reforça que qualquer mulher em situação de violência pode buscar auxílio junto aos órgãos de assistência social, delegacias especializadas ou utilizar os canais digitais disponibilizados pela Justiça.
Foto/Reprodução: Tribunal de Justiça de Rondônia
Fonte: Portal Rio Madeira
