PORTAL RIO MADEIRA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encaminhar, após o Carnaval, o chamado Caso Master de volta à primeira instância. A avaliação interna é que não há elementos que justifiquem a permanência dos inquéritos na Corte, o que abre caminho para que as investigações retomem seu curso original nas Justiças Federal de Brasília e São Paulo.
A decisão caberá ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, que se tornou alvo de críticas após uma sequência de medidas classificadas nos bastidores como “atípicas” e geradoras de desgaste institucional.
Pressão interna e articulação no STF
Nos últimos dias, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, intensificou conversas com integrantes da Corte. Interrompeu as férias, reuniu-se pessoalmente com ministros ativos e aposentados e reforçou a avaliação de que, em uma democracia, o presidente do STF não pode retirar a relatoria de um colega — o que torna o retorno do processo à primeira instância a saída considerada mais adequada.
A reanálise ganhou força após a constatação de que o único motivo que levou o caso ao STF — a menção ao deputado federal João Carlos Bacelar — não se sustentou na investigação. O parlamentar não é investigado e não há qualquer indício material que justifique a manutenção do foro.
Medidas de Toffoli causam estranhamento
Movimentos recentes do relator no Caso Master ampliaram o desconforto dentro do tribunal e no meio jurídico. Entre as decisões que geraram questionamentos estão:
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a restrição ao acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos em operações;
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a determinação de acareação entre técnicos do Banco Central e executivos do banco em liquidação.
A situação ganhou ainda mais repercussão após vir à tona que fundos ligados ao Master adquiriram participação de familiares de Toffoli em um empreendimento turístico no Paraná. A transação reacendeu debates sobre possível conflito de interesses — algo que o próprio ministro e sua defesa negam.
Motivos para devolver o caso à Justiça Federal
Com o encerramento das diligências da PF e sem novos elementos que sustentem a análise pelo STF, cresce o entendimento interno de que o foro não deve permanecer. A avaliação majoritária é que o retorno à primeira instância preserva o rito processual, reduz a pressão política e afasta questionamentos sobre a atuação do Supremo.
A tendência é que a definição saia logo após o feriado de Carnaval, encerrando um dos episódios mais tensos recentes envolvendo a Corte.
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Fonte: Portal Rio Madeira / g1
