PORTAL RIO MADEIRA – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorreu às 2h26 e agora o texto segue para o Senado.
Como aconteceu
O projeto, chamado de PL da Dosimetria, recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários. A votação ocorreu horas após tumulto envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL), retirado à força do plenário. A decisão surpreendeu líderes partidários que não esperavam a matéria na pauta.
O que muda com o projeto
A proposta determina que o crime de golpe de Estado absorva o de abolição violenta do Estado Democrático, evitando soma de penas.
Também reduz o tempo para progressão: o condenado poderá deixar o regime fechado após cumprir 1/6 da pena, e não mais 1/4.
Efeito no caso de Bolsonaro
Condenado a 27 anos e 3 meses, Bolsonaro pode ter redução de 6 anos e 6 meses e permanecer no regime fechado por cerca de 2 anos e 4 meses, segundo cálculos do relator Paulinho da Força.
O ex-presidente está preso na sede da Polícia Federal desde 22 de novembro.
Reações e disputas políticas
Aliados de Bolsonaro falam em justiça. Já parlamentares da base do governo consideram que o projeto representa impunidade após condenações confirmadas pelo STF.
O relator afirma: “Não estamos dando anistia. As pessoas vão continuar pagando.”
Próximos passos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve colocar o texto em votação ainda este ano. Após isso, seguirá para sanção ou veto do presidente Lula.
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Fonte: Portal Rio Madeira / g1
