Porto Velho vive uma das maiores crises já registradas na coleta de resíduos sólidos. Ruas tomadas por lixo, contêineres transbordando e o risco iminente à saúde pública compõem o cenário alarmante. Diante dessa realidade, o vereador Dr. Santana tem se destacado como uma das principais vozes de enfrentamento ao problema.
Em ação inédita, o parlamentar ajuizou uma Ação Popular pedindo a rescisão do Contrato Emergencial nº 028/PGM/2025, celebrado entre a Prefeitura e o Consórcio ECOPVH empresa que, em menos de duas semanas de atuação, causou um colapso no serviço de coleta de lixo da capital.
Trata-se de mais um exemplo da fragilidade dos contratos emergenciais, que são temporários, precários e, na prática, expõem a população à instabilidade. A experiência de Porto Velho já demonstrou que apenas contratos permanentes, licitados com critérios técnicos e fiscalização rigorosa, asseguram a prestação adequada de serviços públicos como foi o caso do transporte coletivo urbano e do transporte escolar, que só se normalizaram após o fim de contratações emergenciais.
A ação proposta por Dr. Santana foi fundamentada em documentos oficiais da própria Prefeitura que reconhecem a ineficiência da nova empresa. Relatórios da SEINFRA e da ARDPV apontaram descumprimentos contratuais, aplicação de sanções e risco à saúde coletiva, reforçando a gravidade da situação.
Entretanto, a atuação firme e responsável do vereador incomodou interesses. Após o ajuizamento da ação, Dr. Santana recebeu mensagens com teor ameaçador enviadas por um diretor do Consórcio ECOPVH. A tentativa de intimidação não surtiu efeito.
“Não me calarei diante de ameaças. Não me curvo a interesses escusos. Minha lealdade é com o povo de Porto Velho e com a legalidade. Seguirei firme na defesa da saúde pública, do meio ambiente e do bom uso do dinheiro público”, declarou o parlamentar.
Dr. Santana reforça que seu gabinete está aberto para receber denúncias, sugestões e relatos da população sobre a situação da coleta de lixo e demais serviços públicos municipais.
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Fiscalizar é um dever de todos. V
