PORTAL RIO MADEIRA – O ministro Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram, nesta segunda-feira (24), pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, com sessão prevista até às 20h.
Por que o STF mantém a prisão
Moraes considerou que Bolsonaro violou “de forma consciente” a tornozeleira eletrônica instalada em razão da prisão domiciliar. O ministro destacou que o ex-presidente confessou a inutilização do equipamento durante a audiência de custódia realizada no domingo (23).
Audiência de custódia
Na audiência, Bolsonaro afirmou que mexeu na tornozeleira com um ferro de solda e justificou que teria tido um “surto” provocado pela interação de medicamentos psiquiátricos. Ele negou intenção de fuga.
Mesmo assim, Moraes afirmou que houve “falta grave” e descumprimento direto das medidas impostas pelo STF.
Tornozeleira danificada
A tornozeleira disparou alerta na madrugada de sábado (22). Quando a equipe de monitoramento verificou a situação, constatou queimaduras e danos no dispositivo. Uma nova tornozeleira foi instalada logo depois.
A defesa argumenta que Bolsonaro estava desorientado por remédios e que não houve tentativa de rompimento.
Risco de fuga
Na decisão deste sábado, Moraes citou dois pontos:
– tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica;
– risco de obstrução da fiscalização, após convocação de vigília próxima à casa do ex-presidente.
Ambos os fatores foram considerados elementos suficientes para substituir a prisão domiciliar por preventiva.
Execução da pena se aproxima
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. Como os últimos recursos se encerram neste domingo (23), a execução da pena pode ser iniciada nas próximas semanas, caso o STF rejeite as contestações finais.
A defesa também pediu prisão domiciliar humanitária, alegando problemas de saúde, mas Moraes negou o pedido.
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Fonte: Portal Rio Madeira
