PORTAL RIO MADEIRA – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou nesta quinta-feira (13/11) uma diligência em Rondônia para investigar denúncias de violações de direitos humanos e conflitos fundiários durante operações de desocupação de áreas rurais no município de Alvorada d’Oeste e na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Moradores afirmam possuir títulos legítimos das propriedades e negam ocupar áreas da reserva indígena.
Motivo da diligência
Segundo a reportagem, a diligência foi motivada por requerimento do senador Marcos Rogério (PL-RO), que reportou a presença de produtores rurais com registros e títulos na área, mas que teriam sido alvo de notificações para desocupação por parte de órgãos federais. A desintrusão estaria vinculada à terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
A agenda da visita
A CDH iniciou os trabalhos em Alvorada d’Oeste, com reunião com produtores rurais no distrito de Terra Boa, localizada na linha 106, km 10, às 9h30. Em seguida, às 11h, os senadores e representantes do INCRA visitaram propriedades atingidas pelas desapropriações. No período da tarde, a comitiva seguiu para o município de Jaru, com encontro em comunidade rural Jaru-Uaru a partir das 14h30.
O que está sendo apurado
As autoridades investigam se os produtores foram submetidos a notificações de desocupação sem o devido processo legal ou compensação, bem como se houve violações de direitos humanos, incluindo os direitos de gênero, visto que algumas famílias afetadas são chefiadas por mulheres.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira / Senado Federal
