PORTAL RIO MADEIRA – Moradores do centro de Porto Velho denunciam há meses uma série de irregularidades envolvendo o funcionamento do Beco Bar, localizado na Travessa Guaporé, próximo ao edifício Rio Madeira. Segundo os relatos, o estabelecimento estaria ocupando irregularmente a via pública, descumprindo normas ambientais e de posturas municipais e promovendo eventos com som alto até a madrugada, causando perturbação do sossego e insegurança à vizinhança.
De acordo com os moradores, as reclamações vêm sendo feitas desde o início de 2025 e foram encaminhadas a diversos órgãos municipais, mas nenhuma providência efetiva foi adotada até o momento.
Denúncias em vários órgãos
Os moradores afirmam ter registrado denúncias e pedidos de fiscalização junto à SEMUSB (Posturas), SEMTRAN, SEMA, SESDEC, SMETRAN e Ouvidoria-Geral do Município, além de comunicações ao Ministério Público de Rondônia.
Os ofícios e relatórios da Ouvidoria indicam que o caso “compromete o sossego público, a mobilidade urbana e o direito de vizinhança” e pedem fiscalização imediata por parte das secretarias, o que, segundo os moradores, não ocorreu até agora.
Fechamento da rua e uso irregular da calçada
Segundo as denúncias, o Beco Bar tem bloqueado a Travessa Guaporé durante eventos, utilizando mesas, grades e equipamentos de som diretamente sobre a via pública e na calçada. Essa prática, além de causar ruído excessivo e aglomeração, impede a passagem de veículos e pedestres, incluindo pessoas com deficiência e idosos, o que fere as normas de acessibilidade e trânsito.
Há também relatos de que o bar solicitou autorização temporária para uso da calçada, mas que o espaço vem sendo utilizado de forma contínua e irregular, inclusive fora dos períodos permitidos.
Poluição sonora e reincidência
As denúncias apresentadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) citam reincidência de poluição sonora e descumprimento das medições oficiais de ruído. Mesmo após notificações anteriores, o bar continuou realizando festas e shows com som acima do limite legal, segundo os moradores.
“O bar é multado, mas depois as multas são revogadas. Ninguém respeita as regras e o poder público não faz nada”, diz um trecho de uma das representações encaminhadas à Ouvidoria.
Abaixo-assinado e cobrança por providências
Cansados da falta de resposta, os moradores organizaram um abaixo-assinado coletivo, entregue à Prefeitura de Porto Velho, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. No documento, afirmam que a situação “fere o direito constitucional ao descanso, à saúde e à segurança”, e denunciam omissão dos órgãos municipais diante de infrações reiteradas.
O texto pede fiscalização imediata e, se necessário, interdição do local por descumprimento das posturas municipais e reincidência em infrações ambientais.
Situação do estabelecimento
O Beco Bar está registrado como lanchonete e bar com entretenimento, ativo desde o início de 2025, na Travessa Guaporé, região central da capital. Moradores afirmam que o local chegou a obter autorização temporária para fechamento da rua em um evento específico, mas segue bloqueando a via com frequência e realizando festas sem controle de horário e volume.
Comunidade cogita acionar a Justiça
Sem retorno das secretarias e órgãos competentes, os moradores afirmam que pretendem recorrer à Justiça. “Já tentamos todas as vias: prefeitura, polícia, ouvidoria. Ninguém resolve. A rua virou extensão de um bar, e quem mora aqui perdeu o direito de descansar”, afirma o texto do abaixo-assinado.
A comunidade pede que a Prefeitura de Porto Velho, o Ministério Público e a Defensoria Pública atuem de forma conjunta e imediata, garantindo fiscalização, cumprimento das leis e o restabelecimento do sossego público.
Manifestação do Estabelecimento:
O estabelecimento Beco Bar teve sua abertura em Junho/2025, e, como todo empreendimento passou e ainda passa por questões de adaptação em todos os sentidos para melhor funcionamento e relação com a comunidade.
O Bar está localizado na Travessa Guaporé, no centro histórico de Porto Velho e se apresenta como um local voltado a uma boa bebida e música dos mais variados estilos, prezando sempre por um ambiente democrático e inclusivo.
Em relação às denuncias, o Beco Bar informa que encontra-se regularmente autorizado, por meio de alvarás específicos de funcionamento concedidos pelos órgãos legais, além de ser frequentemente fiscalizado pelas Secretarias Municipais (SEMTRAN, SEMA, SEMUSB) e também da Polícia Militar e da Polícia Ambiental.
Ressaltamos que durante as fiscalizações, em nenhum momento restou comprovado qualquer violação por parte do Beco Bar, não existindo qualquer “multa” e tampouco qualquer revogação desta – já que nunca existiu.
Muito embora seja relatado pelos denunciantes a suposta omissão do poder público, clientes do Beco Bar já presenciaram por diversas vezes a fiscalização dos órgãos legais, tendo o bar proporcionalizado toda a verificação do local e de seu funcionamento.
Ao que se apresenta, os denunciantes reclamam da ocupação da Travessa Guaporé pelos frequentadores e clientes do Beco Bar, alegando que esta se tornou ˜uma extensão do estabelecimento comercial” o que não é verdade, uma vez que a rua por si só é um logradouro público, e, quando utilizada pelo Beco Bar com a disposição de mesas e cadeiras na via, estava com a autorização e permissão dos órgãos municipais.
O bar tem como premissa a ideia de revitalização do centro histórico de Porto Velho com acesso à cultura e entretenimento no centro e no seu entorno. Sendo o ponto do bar uma ideia para tal.
O que se vê é que de fato as pessoas estão voltando a frequentar o centro e tendo assim, hoje, a Travessa Guaporé, rua que fica às margens do Beco Bar, como ponto de encontro e convivência, com eventuais dias de lotação – algo parecido com o que se ocorre nos centros históricos de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Desse modo, ainda que se tente pintar o estabelecimento como uma baderna, convidamos todos os leitores dessa matéria a visitarem o perfil @becobar__ no Instagram, onde pode-se ter a real noção do funcionamento e do próprio estilo do Bar, que conta com seu funcionamento dentro do horário concedido em alvará de funcionamento.
No mais, o Beco Bar se põe à disposição para dialogar com a comunidade, desde que a partir de premissas verdadeiras, visando sempre a possibilidade de entretenimento e convivência em ambientes públicos e democráticos.
Foto/Reprodução: Imagens Encaminhadas ao Portal
Fonte: Portal Rio Madeira
