PORTAL RIO MADEIRA – A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que cria uma contribuição sobre serviços de streaming audiovisual, como Netflix, YouTube e Claro TV+. A cobrança faz parte da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e tem como objetivo fortalecer a produção nacional e equilibrar o mercado, segundo o relator deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).
Pelo projeto, as empresas deverão pagar entre 0,1% e 4% sobre a receita bruta anual, com isenção para pequenos negócios. Serviços de vídeo sob demanda e TV por aplicativos terão alíquotas mais altas do que as plataformas de compartilhamento de vídeos. Parte da contribuição poderá ser deduzida se houver investimento em produções brasileiras, com incentivos extras para quem priorizar obras nacionais.
O texto ainda exclui da cobrança os serviços educativos, religiosos, jornalísticos e sem fins lucrativos. Parlamentares da base governista afirmaram que a medida fortalece a soberania cultural, valoriza o audiovisual independente e gera empregos em todo o país.
A oposição, por outro lado, criticou a proposta, alegando que o novo tributo aumentará o custo para os consumidores, tornando as assinaturas mais caras e reduzindo o acesso à cultura.
Foto/Reprodução: Lula Marques/ Agência Brasil
Fonte: Portal Rio Madeira
