PORTAL RIO MADEIRA – A novela do lixo em Porto Velho acaba de ganhar um novo capítulo.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) suspendeu a liminar que devolvia o serviço de coleta à antiga empresa Ecorondônia Ambiental S/A.
Com isso, o Consórcio Eco PVH — que tinha se retirado há mais ou menos um mês — retorná ao comando até decisão final da Justiça. A reviravolta atende a um pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), que apontou irregularidades na licitação original e se baseou em relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). Segundo os órgãos de controle, o processo licitatório que deu origem ao contrato anterior apresentava vícios graves e risco de dano ao erário.
A reviravolta atende a um pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), que apontou irregularidades na licitação original e se baseou em relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). Segundo os órgãos de controle, o processo licitatório que deu origem ao contrato anterior apresentava vícios graves e risco de dano ao erário.
Como tudo começou
•Em 2021, a Concorrência Pública nº 003/2021 resultou na contratação da Ecorondônia Ambiental.
•O TCE-RO detectou irregularidades “insanáveis” e recomendou a anulação do contrato bilionário.
•Para não interromper o serviço essencial, a Prefeitura firmou contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, que assumiu a coleta na capital.
•Uma decisão judicial posterior chegou a restabelecer o contrato antigo, mas o TJ-RO agora suspendeu essa liminar, virando o jogo mais uma vez.
O que diz o Ministério Público
O MP-RO sustentou que seria um contrassenso restabelecer um contrato já considerado irregular pelo órgão técnico de controle.
Na petição, o Ministério destacou que a manutenção do serviço com o consórcio atual é medida prudente, para evitar colapso da limpeza urbana e proteger o erário municipal.
A Justiça acolheu os argumentos e reforçou que a continuidade do serviço é prioridade absoluta, até que se julgue o mérito da ação.
Enquanto isso, nas ruas de Porto Velho…
Caminhões seguem em operação, mas o clima entre as empresas é de incerteza.
Moradores relatam que a coleta permanece regular, ainda que sob o ruído da disputa judicial.
Nos bastidores, fala-se em nova licitação definitiva — e em apuração mais rigorosa sobre contratos e valores anteriores.
O jogo bilionário
Não se trata apenas de quem coleta o lixo, mas de quem administra um contrato que movimenta cifras milionárias.
A coleta de resíduos sólidos é um dos serviços mais caros e estratégicos do município, com impacto direto no orçamento da capital.
Por isso, cada decisão judicial mexe com interesses públicos, políticos e empresariais — e mantém a pergunta no ar:
Afinal, quem fica com o caminhão?
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira
Fonte: Portal Rio Madeira
