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Home Política

Câmara discute lei mais rígida para suplementos alimentares

Projeto prevê selo de segurança e punição criminal a empresas que adulterarem produtos

by PortalRioMadeira
28 de outubro de 2025
in Política
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Câmara discute lei mais rígida para suplementos alimentares

Foto/Reprodução: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

PORTAL RIO MADEIRA – Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende endurecer as regras e ampliar a fiscalização sobre o mercado de suplementos alimentares no Brasil. A proposta surge após diversas investigações revelarem adulterações graves em produtos vendidos no país.

O relator do texto, deputado Felipe Carreras, propõe a criação de um selo de segurança obrigatório e a responsabilização criminal de empresas e dirigentes envolvidos em fraudes. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais transparência e proteger o consumidor contra substâncias nocivas.

Relatórios técnicos apontaram a presença de componentes usados na indústria plástica e até em agrotóxicos em alguns suplementos analisados. Mesmo assim, muitos desses produtos continuam sendo vendidos livremente.

Dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) indicam que 65% das empresas que tentaram se habilitar não conseguiram cumprir os pré-requisitos exigidos, mas seguem comercializando suplementos sem autorização.

O projeto segue em discussão nas comissões da Câmara antes de ir a plenário.

Foto/Reprodução: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Fonte: Portal Rio Madeira/Câmara dos Deputados

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Tags: AnvisaBrasilcâmara dos deputadosFelipe CarrerasFiscalizaçãofraude em suplementosprojeto de leisaudesegurança alimentarsuplementos alimentares

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