PORTAL RIO MADEIRA – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais acusados de torturar presos sob sua custódia em unidades prisionais de Porto Velho. As denúncias foram apresentadas pela 23ª Promotoria de Justiça e tratam de casos ocorridos em datas diferentes, ambos marcados por violência física e abuso de autoridade.
Fratura durante troca de cela
O primeiro caso aconteceu em 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro. Segundo o MP, um preso se recusou a ser transferido de cela por temer conflitos com outros detentos. O policial penal responsável pela segurança da unidade teria usado força física para obrigar o detento a mudar de cela e, durante a ação, derrubou a vítima com uma rasteira, provocando uma fratura na perna esquerda.
A agressão foi confirmada por laudo médico, câmeras de segurança e testemunhas, e o Ministério Público entendeu que houve ato de tortura, uma vez que a força foi aplicada de forma intencional para causar dor e sofrimento.
Agressão após atendimento médico
O segundo episódio ocorreu em 15 de fevereiro de 2023, na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, também em Porto Velho. Um preso que havia sido atendido na UPA da Zona Leste por causa de dores intensas devido a pedras na vesícula foi agredido após retornar à unidade.
Conforme a denúncia, o policial penal levou o detento algemado para um local sem câmeras e o agrediu fisicamente, mesmo ciente de seu estado debilitado. Outros presos confirmaram ter visto as marcas das agressões no corpo da vítima no dia seguinte. O caso foi relatado ao promotor da Curadoria da Saúde Estadual, que encaminhou o preso para exame de corpo de delito.
O MPRO destacou que o crime de tortura ocorre quando há sofrimento físico ou mental causado de forma intencional por alguém que exerce poder sobre outra pessoa — como um policial sobre um preso.
Nas duas denúncias, o Ministério Público pediu que os acusados respondam criminalmente pelos atos e que sejam condenados à perda dos cargos públicos.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira
