PORTAL RIO MADEIRA – A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, avaliada em R$ 5 bilhões, vai parar no Senado Federal. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento (REQ 67/2025 – CI), de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), que prevê a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da medida antes de qualquer avanço na concessão.
O projeto atinge diretamente 42 municípios e coloca em debate o futuro da Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia). A principal preocupação gira em torno do aumento de tarifas, qualidade do serviço, sustentabilidade da companhia e atendimento em áreas de baixa arrecadação.
Segundo Marcos Rogério, ainda que seja um debate regional, o tema precisa passar pelo Senado porque o saneamento básico é regido pelo Marco Legal do Saneamento, legislação federal que exige análise cuidadosa sobre eventuais mudanças.
Quem vai participar do debate
Foram convidados para a audiência pública:
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Governador de Rondônia, Marcos Rocha
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Presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão da Silva
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Diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Verônica Sánchez da Cruz Rios
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Presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania em Rondônia, Caetano Neto
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Presidente da Arom (Associação Rondoniense de Municípios), Hildon de Lima Chaves
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Representante do BNDES
A data da audiência ainda será definida pela comissão.
Água: direito ou negócio?
O Portal Rio Madeira reforça a reflexão: a privatização de um serviço essencial como a água deve priorizar o lucro ou o acesso universal? Rondônia está prestes a decidir se entrega à iniciativa privada o controle de um recurso vital, o que pode impactar o bolso e a vida de milhares de famílias.
Foto/Reprodução: Roque de Sá/Agência Senado
Fonte: Portal Rio Madeira/Senado Federal
