PORTAL RIO MADEIRA – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem a 19 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de Fábio Carlos Horácio, de 41 anos, morto com cerca de 60 golpes de faca e machadinha.
A defesa do réu havia recorrido da decisão do Tribunal do Júri de Rolim de Moura, contestando a aplicação da agravante de reincidência, sob o argumento de que não teria sido submetida ao julgamento do Conselho de Sentença. No entanto, o relator, desembargador Francisco Borges, rejeitou a tese e afirmou que a agravante é “legítima e adequada”, já que ficou comprovado que o condenado possuía outras condenações criminais definitivas, inclusive por roubo majorado.
Segundo os autos, o crime ocorreu em 2 de dezembro de 2023, dentro do veículo da vítima. A discussão teria começado após um desentendimento, quando a vítima passou as mãos no corpo do réu. O atrito evoluiu para violência extrema, resultando em cerca de 60 golpes fatais.
Após o assassinato, o condenado e um cúmplice esconderam o corpo em uma área rural e fugiram com o carro da vítima, sendo posteriormente presos por mandado judicial.
A decisão de manter a condenação foi acompanhada pelos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Álvaro Kalix Ferro, durante sessão eletrônica realizada entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025.
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Fonte: Portal Rio Madeira
