PORTAL RIO MADEIRA – A Prefeitura de Porto Velho sancionou a Lei Complementar nº 1.026/25, que estabelece multas de até R$ 10 milhões para quem causar queimadas ilegais na capital. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia na última terça-feira (19) e tem como objetivo endurecer o combate às queimadas que todos os anos prejudicam a saúde da população.
Multas pesadas contra queimadas
De acordo com a nova legislação, a punição vale para queimadas ao ar livre ou em áreas sem autorização, tanto na zona urbana quanto rural. A lei também prevê sanções para quem descartar lixo e resíduos de forma irregular, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública.
Porto Velho entre as cidades mais poluídas
Em 2024, Rondônia registrou o maior número de focos de incêndio em cinco anos, com aumento de 144% em relação a 2023. A fumaça cobriu diversas cidades, principalmente Porto Velho, que chegou a liderar o ranking nacional de pior qualidade do ar, segundo a plataforma internacional IQAir.
Fiscalização e prevenção
A fiscalização e a autorização de queimadas controladas continuam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), que deverá acompanhar tecnicamente os casos permitidos. A prefeitura destaca que a nova lei é uma resposta direta a esse cenário crítico, visando reduzir a poluição e proteger a saúde dos moradores.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira / Prefeitura de Porto Velho
