PORTAL RIO MADEIRA – Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Velho, nesta segunda-feira (11), o vereador Breno Mendes fez duras críticas à atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM). Segundo o parlamentar, a grande demanda de processos pode estar comprometendo a qualidade técnica dos pareceres emitidos pelo órgão.
“Talvez pela grande demanda na Procuradoria Geral do Município, muitos pareceres, infelizmente, são ‘copia e cola’, dando veto parcial e, na regra, sendo veto integral dos projetos do município”, afirmou Breno Mendes, chamando atenção dos demais vereadores para a situação.
O parlamentar destacou que esse tipo de prática prejudica o andamento e a análise criteriosa de projetos importantes para a capital. Ele alertou que, ao reproduzir pareceres padronizados, a Procuradoria pode acabar ignorando particularidades de cada proposição, o que enfraquece o processo legislativo e reduz a transparência nas decisões.
A fala repercutiu no plenário e reforça um debate recorrente sobre a necessidade de maior eficiência e cuidado na produção dos pareceres jurídicos que servem de base para vetos, aprovações ou alterações em projetos de lei. Para Breno Mendes, é fundamental que cada caso receba uma análise individualizada, evitando prejuízos à população de Porto Velho.
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Fonte: Portal Rio Madeira/Câmara Municipal de Porto Velho
